Conclusões do Relatório de Sevícias de Março de 1967
Forte de Peniche, Março de 1967
1- Fica provado de que o detido nº2365 Manuel Tinto Borba, sofreu de uma grave contusão na fonte esquerda, não por ter sido agredido pelo guarda Antonino Farrusco, como o próprio detido afirma, mas ao facto de ter escorregado na massa guisada servida ao jantar de 2ª feira, propositadamente deixada no seu caminho pelo detido nº2368 Joaquim Bagina, facto esse que provocou uma queda aparatosa desde a sala do refeitório, até à entrada da enfermaria na ala esquerda do r/chão, onde foi rapidamente examinado pelo Exº. Sr. Doutor Artur Arrebita, seis horas e meia depois. O detido aproveitou o parco tempo de espera que esteve sujeito, para se arremessar repetidamente da maca e apesar da rápida intervenção dos guardas para o apanhar, infelizmente não conseguiram evitar as fracturas nos dois braços, a fractura exposta na perna direita e os 8 dentes partidos.
2- Quando o 2º Cabo Albertino pretendeu inquirir os restantes reclusos dos factos ocorridos, dois reclusos insistiram em se arremessar da janela do refeitório, apesar da tentativa frustrada do 2º Cabo Albertino para os conter, três escorregaram na mesma massa guisada referida no ponto anterior, indo parar dois à ala direita do r/chão e o outro ao 2º piso, corredor Sul.
3- O detido por actividade revolucionária e incitamento à disciplina social, nº 2368, Joaquim Bagina, foi unicamente obrigado pelos guardas de serviço ao refeitório, em limpar o chão que tinha sujado propositadamente e em momento anterior à consumação dos factos. O argumento usado pelo detido para o facto de lhe faltar um braço e todos os dentes, não foi convincente pelo simples facto de que o detido não deu como provado a posse dos mesmos à data de entrada neste estabelecimento de correcção.
4- Fica estabelecido a atribuição de um louvor de serviço e a atribuição de dois garrafões de vinho tinto ao Guarda Antonino Farrusco, pela excelência nas funções que lhe foram atribuídas, excedendo as suas funções de Guarda Adido ao Refeitório, para acompanhar o detido nº2365 à enfermaria.
5- Fica estabelecido a atribuição de um louvor de serviço e quatro garrafões de vinho tinto ao Cabo Albertino por brio e coragem, na forma de que tentou evitar a auto flagelação dos detidos que não gostavam de massa guisada.
6- Fica estabelecido a atribuição de seis garrafões de vinho tinto ao Exº. Sr. Doutor Artur Arrebita, pela forma extremosamente expedita a que acorreu às nossas instalações, abdicando da sua estada em serviço em casa da Srª. Dona Marianela Porcalhota, em prol da boa funcionalidade deste estabelecimento correccional.
O Director
Aristides Gorgulhão
